Termos de Uso

Última atualização: 06 de Novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma O Sonhar, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Sonhar é uma plataforma premium de escrita que permite aos usuários:

  • Criar e publicar histórias originais
  • Ler e interagir com conteúdo de outros escritores
  • Participar de uma comunidade literária
  • Gerenciar coleções e listas de leitura
  • Comunicar-se com outros usuários através de mensagens e comentários

3. Conta de Usuário

Para usar certos recursos da plataforma, você deve criar uma conta. Você é responsável por:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de sua senha
  • Todas as atividades realizadas em sua conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Conteúdo do Usuário

4.1 Propriedade

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica na plataforma. Ao publicar, você nos concede uma licença não exclusiva para exibir e distribuir seu conteúdo na plataforma.

4.2 Responsabilidade

Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo que publica. O conteúdo deve:

  • Ser original ou você ter permissão para publicá-lo
  • Não infringir direitos autorais de terceiros
  • Não conter material ilegal, ofensivo ou difamatório
  • Não promover violência, discriminação ou atividades ilegais

5. Conduta do Usuário

Ao usar nossa plataforma, você concorda em NÃO:

  • Usar a plataforma para fins ilegais
  • Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
  • Publicar spam ou conteúdo promocional não autorizado
  • Tentar acessar contas de outros usuários
  • Usar bots ou scripts automatizados sem autorização
  • Interferir no funcionamento da plataforma

6. Direitos Autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual. Se você acredita que seu trabalho foi copiado indevidamente, entre em contato conosco com:

  • Identificação do trabalho protegido
  • Localização do material infrator em nossa plataforma
  • Seus dados de contato
  • Declaração de boa-fé sobre a infração

7. Modificações e Encerramento

Reservamo-nos o direito de:

  • Modificar ou encerrar o serviço a qualquer momento
  • Atualizar estes termos com aviso prévio
  • Suspender ou encerrar contas que violem estes termos
  • Remover conteúdo que viole nossas diretrizes

8. Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo/SP.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos: